Um olhar crítico sobre a (in)dependência do Brasil

Por Maurício Abdalla*

O presente artigo analisa o sentido da celebração da Independência do Brasil à luz da categoria “independência” e dos conceitos a ela relacionados, contrastando-os com a realidade histórica do país. Aponta, em conclusão, que a independência brasileira é meta ainda a ser conquistada, para a qual a Igreja tem muito a contribuir.

Introdução: 200 anos de quê?

Costumamos usar nomes próprios e expressões para designar eventos históricos, datas e lugares. Os nomes que eles recebem fazem sempre referência ao sentido que o evento ou a data deveriam evocar ou à importância da pessoa cujo nome batiza algum lugar. Acontece que a repetição constante e a identificação do nome com aquilo a que ele se refere fazem desaparecer o sentido que a designação deveria lembrar. Os nomes tornam-se, então, apenas rótulos que identificam simbolicamente lugares, datas e eventos, e perdem sua conexão com a história que os justificam.

Pensemos, por exemplo, em cidades, bairros ou distritos. Muitos receberam nomes de personalidades, com a intenção de homenageá-las e manter vivo seu legado – tenha este sido bom ou ruim –, enquanto, em outros casos, a nomeação reduziu-se a contemplar ascendentes dos políticos que estavam no poder na ocasião. Esses nomes tornaram-se tão presos à identificação dos locais, a ponto de quase esquecermos que pertenceram a pessoas reais, sustentadas por algum tipo de história que as tenha tornado merecedoras de dar nomes a lugares públicos.

Quando, em Minas Gerais, se fala em Coronel Fabriciano ou Teófilo Otoni, todos pensam imediatamente nas respectivas cidades. Quase ninguém se pergunta quem foram essas pessoas, o que fizeram, se foram boas ou ruins etc. O mesmo ocorre com Presidente Prudente, em São Paulo, Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, Teixeira de Freitas, na Bahia etc. Quantos se atentam, por exemplo, ao fato de que Petrópolis significa “cidade de Pedro” e Nilópolis homenageia Nilo Peçanha? Talvez apenas os que vivem nessas cidades e aprenderam isso na escola.

O mesmo acontece com nomes de datas e eventos religiosos. Quem não é atuante na Igreja católica raramente se atenta para o que significa domingo de Ramos, Corpus Christi, quarta-feira de Cinzas, Quaresma, Pentecostes etc. Para muitos, trata-se apenas de nomes de feriados ou tradições, cujo sentido não tem a menor importância – mesmo para aqueles que comem peixe na sexta-feira da Paixão ou usam a Quaresma para fazer dietas ou criar hábitos relacionados à saúde pessoal.

Essa perda de conexão entre os nomes e os eventos, datas ou lugares a que eles se referem também ocorre nas datas cívicas e comemorações relacionadas à história do Brasil e do mundo. Elas figuram no calendário, têm uma definição resumida, muitas vezes estudada na escola e esquecida no cotidiano, e designam feriados nacionais ou locais. Proclamação da República, Dia de Tiradentes, Dia do Fico, Dia do Trabalho (originalmente, Dia do Trabalhador), Dia Internacional da Mulher, Dia da Consciência Negra, Descobrimento do Brasil, Independência do Brasil…, para boa parte do nosso povo, são apenas rótulos que designam eventos merecedores de pouca (ou nenhuma) reflexão ou feriados para descanso e viagens.

No ano de 2022, o Brasil celebra os 200 anos de um desses eventos históricos de grande importância, a Independência do Brasil. Porém, para grande parte dos brasileiros – arrisco-me até a dizer: para a maioria –, o Dia da Independência é apenas um feriado esperado todo ano, torcendo-se para que caia em uma terça ou quinta-feira, a fim de justificar o “enforcamento” da segunda ou sexta-feira. Para outros, é um dia de desfile cívico, no qual se prestam homenagens à pátria, às suas instituições, autoridades e símbolos, em uma demonstração de patriotismo abstrato e ingênuo. Quase ninguém, contudo, reflete sobre o processo histórico que está por trás do nome “Independência do Brasil” e suas consequências para a realidade presente do país.

Na escola, aprendemos a conectar a data ao famoso quadro de Pedro Américo, com Dom Pedro I a cavalo, de espada em riste, às margens do rio Ipiranga, na ocasião do mítico brado: “Independência ou morte!”, momento em que nosso país teria se tornado uma nação independente por obra do príncipe regente. Essa imagem, porém, não é mais que uma das tantas tentativas de forjar heróis nacionais que nunca realmente o foram.

Assim como os nomes de outros eventos, datas ou lugares, a Independência do Brasil não evoca o sentido do fato histórico, e muito menos sua crítica. Grande parte do povo brasileiro nem sequer tem em conta que o nome se refere a um evento real, conectado à nossa história e que ajuda a explicar nossa situação sociopolítica, cultural e econômica atual.

O sentimento cívico e patriótico abstrato ou o desejo de descanso anulam, todo ano, o sentido histórico da data. Nem o pai com o filho na cacunda agitando uma bandeirinha do Brasil e aplaudindo a banda da Polícia Militar, nem a jovem que foi acampar no Caparaó aproveitando o “feriadão”, nem o trabalhador que aproveitou a folga para consertar o telhado de sua casa estão preocupados em saber em que condições se proclamou a independência do país e se a data representa realmente uma realidade para todos. Por isso, o bicentenário desse evento histórico pode ser boa oportunidade para a reflexão sobre seu significado e para entendermos melhor o presente do Brasil.

1. O conceito de independência

Comecemos por nos interrogar sobre o significado da palavra “independência”. De certa forma, sabemos bem o que ela significa fora do nome que se refere à data cívica. Contudo, é preciso refletir sobre o sentido da palavra para compreendê-lo vinculado ao evento histórico a que chamamos Independência do Brasil.

Segundo o dicionário Houaiss, o significado primeiro e genérico do termo “independência” (ausência de dependência) é “estado, condição, caráter daquele que goza de autonomia, de liberdade com relação a alguém ou alguma coisa”. No seu sentido político, designa “autonomia política; soberania nacional; libertação” (HOUAISS, 2021). Aqui temos três termos cuja breve definição será de grande importância para entendermos o conceito de independência quando se refere a um país: autonomiasoberania e libertação.

A palavra autonomia (do grego autos = “si próprio” e nomos = “norma, lei”), quando aplicada à sociedade, significa a capacidade de fazer as próprias regras e leis, sem nenhuma imposição ou legitimação externa ou de instância que não seja a deliberação livre dos que compõem a totalidade social. A existência de qualquer tipo de obrigação normativa que esteja acima da vontade do corpo social, em sua totalidade, elimina o conceito de autonomia.

Quando uma sociedade é obrigada a renunciar à vontade de seus integrantes para atender a regras que determinam as leis, ela não pode se dizer autônoma, pois, em vez de fazer as próprias normas, apenas adapta suas leis a comandos externos de outros que não ela mesma. Nesse caso, não há autonomia, e sim heteronomia (do grego heteros = “outro”). Podem-se definir princípios e ideais aos quais as leis devem submeter-se e adaptar-se, mas também eles devem ser deliberados pela vontade da totalidade social para que se possa falar em autonomia.

Regras que determinam as leis independentemente da vontade dos cidadãos, quando existem, são leis da lei, ou seja, algo a que devemos obrigatoriamente obedecer na hora de fazer as leis ou definir os rumos da sociedade. Se há “leis da natureza”, “leis divinas” (ou religiosas), “leis do mercado”, “leis de costumes”, “leis dos poderosos”, “leis da nobreza”, “leis da tradição” etc. às quais as deliberações políticas devem submeter-se e que não podem ser debatidas, criticadas, modificadas ou rejeitadas, então há determinação externa da política e da vida social, e prevalece a heteronomia. Assim, se independente é sinônimo de autônomo, um país heterônomo não pode ser considerado independente.

soberania relaciona-se à autonomia na relação com as demais nações e poderes que coexistem no mundo. Uma nação soberana relaciona-se em condição de igualdade com outras e impõe suas condições sem relação de vassalagem com líderes de outros países, independentemente de seu tamanho ou riqueza. País soberano também é aquele que não precisa prestar contas a nenhum poder interno que se sobreponha ao Estado – seja ele constituído por uma nobreza, grupos ou instituições religiosas, sociedades secretas, grupos econômicos ou crime organizado.

Portanto, se o conceito de soberania também define a independência, qualquer país cujo Estado se submeta a outro que esteja acima – sejam nações estrangeiras ou grupos internos – não é independente, pois deve obrigações a outros soberanos.

O conceito de libertação, que também compõe a definição de independência, remete-nos à ruptura de uma situação de submissão ou dependência. A ruptura com os laços de dependência ou jugo é libertação, cujo resultado deve ser a anulação dos vínculos com o antigo soberano e a aniquilação de qualquer tutela. É preciso ter em conta que apenas a mudança da condição jurídica ou formal da submissão não representa libertação. Por exemplo, um trabalhador que continue a fazer o mesmo serviço e a dever as mesmas obrigações ao patrão, mudando apenas a modalidade de contratação de empregado para microempreendedor individual (MEI), não se libertou do patrão; ocorreu tão somente a alteração do status legal de sua submissão. A verdadeira libertação deve ocorrer de fato, e não apenas de direito, o que significa que as condições de submissão precisam ser eliminadas.

Tampouco uma pessoa ou país se libertam trocando de soberano. Alguém que foi submetido à condição de escravo de um senhor não se liberta quando passa às mãos de outro. A libertação que define a independência é a recusa a qualquer jugo, senhor ou soberano. Ou seja, libertação é uma mudança de condição e só pode ser considerada para definir a independência quando a submissão a qualquer outro é realmente rompida.

2. O Brasil é independente?

Qualquer pessoa com um mínimo de conhecimento crítico da economia e da política brasileiras percebe que os conceitos que definem a independência não são os que descrevem nossa realidade. Autonomia, soberania e libertação aparecem-nos mais como metas a serem conquistadas do que como conceitos descritivos de uma realidade que deve ser comemorada.

O processo da independência brasileira foi definido por arranjos entre os diversos grupos que compunham o poder na colônia, incluindo o filho do monarca português, o príncipe regente Dom Pedro, que veio a se tornar o primeiro rei do Brasil. As lutas populares pela independência não tiveram aqui a força que representaram em outros países das Américas (como Haiti, Venezuela, Argentina, Chile, Cuba, México, Peru) – cujos processos de emancipação foram mais complexos e dramáticos que o nosso, envolvendo guerras civis e lutas de indígenas e escravizados. Tampouco tiveram o caráter de revolução que se verifica na independência dos Estados Unidos.

Todo o arranjo para que se decretasse a separação do Brasil da Coroa Portuguesa foi definido pelos membros das elites agrárias e comerciais, pelo herdeiro do trono português, por políticos influentes e pela maçonaria. O processo histórico que culminou com a separação de Portugal não foi resultado de lutas heroicas de libertadores como Simón Bolívar, San Martín, José Martí e outros que fizeram história nas colônias espanholas, nem foi influenciado diretamente pelas rebeliões de indígenas e escravos, como no Peru (sob a liderança de Tupac Amaru) e Haiti (com Toussaint L’Ouverture e Dessalines) (WASSERMAN, 2003, p. 118-176). Assim, a mudança de condição do Brasil de colônia para reino não foi decisão autônoma do povo, o qual nem sequer participou do processo.

A maioria dos que viviam no Brasil em 1822 eram negros escravizados, mestiços pobres e indígenas – embora a população destes últimos viesse sendo drasticamente reduzida. Os brancos e livres que definiam a política eram minoria e não representavam a totalidade social. Como falar em independência se a condição da maioria permaneceu exatamente a mesma? A escravidão só veio a ser abolida 66 anos depois, e os direitos dos povos indígenas só vieram a ser reconhecidos bem mais tarde. E sabemos que a condição dos negros e indígenas permanece inferiorizada e desprezada na vida sociopolítica e econômica brasileira atual.

O que teriam os negros, descendentes dos que foram escravizados, e os indígenas a comemorar no bicentenário da Independência? O mesmo se pode perguntar da totalidade dos trabalhadores e trabalhadoras, mestiços ou imigrantes pobres que substituíram a mão de obra escrava, de cujo suor brota a riqueza das classes que decidem e em cujas costas sempre pesa o prejuízo das decisões, mas, apesar disso, jamais foi chamada a participar das deliberações políticas de sua nação. De que maneira essa maioria da população foi afetada com a mudança da condição de colônia para país independente?

Na verdadeira história da independência brasileira, o que definiu as regras da mudança e as novas leis do país, que deixava de ser colônia para se tornar reino independente sob o poder régio de D. Pedro I, foi a vontade de grupos econômicos poderosos que se reuniam em sociedades secretas, mais especificamente na maçonaria. A declaração de independência, segundo Sérgio Buarque de Holanda, nem sequer foi definida em 7 de setembro, mas sim dias antes, em uma loja maçônica (o Grande Oriente):

No Grande Oriente, aliás, não se esperou e decidiu-se a 20 e 23 de agosto proclamar a separação e enviar emissários às províncias para tratar da investidura do regente na realeza brasileira; neste sentido manifestou-se a Câmara do Rio a 7 de setembro, evidentemente sem saber o que estava ocorrendo em São Paulo. O título de Imperador seria por sua vez proclamado a 14 de setembro, quando se fez a aclamação maçônica de D. Pedro, iniciando-se nos dias seguintes a campanha de manifestos e circulares, pela aclamação pública com a cláusula do juramento prévio (HOLANDA, 2003, p. 201).

O mítico brado “Independência ou morte!” soa ainda mais falso quando se sabe que não havia uma luta de vida ou morte pela emancipação política do Brasil. Nem sequer houve guerra. A alternativa não era, em definitivo, a morte. Estava-se decidindo que o país assumiria sua condição de reino separado de Portugal (processo iniciado já na vinda de D. João VI para cá em 1808) para que a elite dominante – já bastante à vontade e enriquecida à custa do massacre indígena, da escravidão negra e da exploração dos mestiços pobres – pudesse fazer suas próprias leis e exercer seu próprio domínio.

Assim, podemos falar de uma relativa autonomia dessas castas economicamente elevadas em relação à Coroa Portuguesa, mas jamais de um país que tenha envolvido seu povo na definição de suas novas leis e de seu novo status político. Desde lá, pequena parcela da elite econômica e política local define os rumos do país, de forma submissa aos interesses da elite econômica mundial e dos países ricos e de costas para as vontades e necessidades de seu povo. Não houve nenhum processo de libertação.

Disse acima “relativa autonomia”, pois é bem conhecida a dependência de fato (embora não de direito) que o país manteve com a Inglaterra e, mais tarde, com os Estados Unidos. A nação jamais foi soberana em suas decisões e na gestão de seus recursos. As classes dominantes locais nunca se esforçaram para ter qualquer tipo de soberania nacional e jamais se envergonharam da condição de “gerentes” do capital estrangeiro, capatazes de nações ricas, desde que isso lhes enchesse as contas bancárias e mesmo que para isso fosse preciso entregar as riquezas nacionais ao controle externo e o povo brasileiro à miséria. Soberania sempre foi palavra estranha às nossas classes dirigentes.

As oligarquias políticas brasileiras jamais fizeram esforços para criar aqui um Estado soberano. O Estado brasileiro, por vontade de nossas classes dirigentes e de seus representantes nos três poderes (legislativo, executivo e judiciário), sempre se configurou como servo obediente das elites econômicas agrárias, industriais, comerciais e financistas. Mesmo com eleições formalmente democráticas e com a resistência de uma minoria de políticos realmente comprometidos com as causas populares, o poder do dinheiro e a influência direta das grandes corporações de mídia nos processos eleitorais sempre garantiram a subserviência do Estado à soberania dos grupos econômicos nacionais e estrangeiros. Todas as tentativas de mudar essa condição de vassalagem das instituições republicanas sucumbiram a golpes de Estado, militares ou parlamentares.

3. Independência ou morte

A independência do Brasil, considerado como nação composta de todas as etnias e da totalidade dos trabalhadores e trabalhadoras que a constroem no dia a dia, é meta ainda a ser conquistada. A herança do processo histórico que definiu nosso status como país independente ainda determina nossas relações de dependência, mas estas são mascaradas com mitos patrióticos forjados, liberdade meramente formal e discursos falaciosos de funcionamento autônomo das instituições do Estado, reproduzidos pelas diversas instâncias de formação, informação e educação do povo brasileiro.

A Igreja católica pode contribuir tanto para a destruição desses mitos como para a criação de um desejo de busca de um país realmente autônomo, soberano e libertado, ou seja, independente. A atuação política da Igreja, desde as mudanças do Concílio Vaticano II e das primeiras conferências episcopais pós-conciliares, foi responsável por grande mudança no protagonismo das classes populares em sua participação política.

Os diversos movimentos sociais oriundos de pastorais sociais e os inúmeros agentes políticos formados pela Igreja nos valores cristãos de igualdade, direito de todos e partilha tiveram grande influência na política brasileira. As conquistas políticas da segunda metade da década de 1980, seguidas de todas as mudanças e avanços das décadas seguintes, seriam impensáveis sem a atuação das comunidades eclesiais de base, das pastorais sociais, da Cáritas, das Comissões de Justiça e Paz (nacional e locais) e sem o profetismo da CNBB e de bispos, padres e religiosos atuantes nas Igrejas locais.

O arrefecimento desse tipo de ação, como decorrência de uma reação conservadora – estimulada também pela contrariedade dos Estados Unidos à ação política crítica da Igreja latino-americana, conforme nos revela o Documento de Santa Fé II (ABDALLA, 2019) –, também deixou suas marcas na política nacional. Sem a formação política e cidadã das bases sociais, a sociedade deixou-se levar pelas ideias dos poderosos e tornou-se suscetível ao discurso do ódio e do obscurantismo.

Enfrentamos tempos de reacionarismo violento e de rapinagem voraz das riquezas naturais e do suor do povo trabalhador. O país tem sido entregue aos interesses privados nacionais e internacionais como nunca na história recente, sem nenhuma vergonha ou mesmo seletividade: da pilhagem fazem parte tanto empresas tradicionais quanto as diversas formas de crime organizado.

Retomar a ação pastoral profética, denunciativa e anunciativa; intensificar a formação política dos cristãos para atuação nas diversas organizações sociais e partidos políticos; desvelar mitos e abrir os olhos da sociedade para os engodos históricos; ser capaz de pronunciar-se sem rodeios contra as elites políticas e econômicas e o crime organizado que rapinam o Brasil, posicionando-se claramente a favor dos que sofrem e contra os que provocam o sofrimento, como fez Javé em favor dos hebreus e contra o faraó – todas essas são tarefas fundamentais para que a Igreja contribua para a meta de um país independente.

Não se trata de sobrepor-se ao princípio da autonomia, estabelecendo regras externas (leis divinas ou da Igreja) para a ordenação política e a confecção das leis, mas de preparar os cidadãos à luz dos valores cristãos, para que estes sejam praticados e defendidos no mundo político. Curiosamente, tais valores não são conservadores, mas transformadores. A Doutrina Social da Igreja e o pontificado de Francisco, principalmente quando comparado à realidade de nosso país, apontam para uma ação de mudança radical de estruturas.

Diante da situação que se apresenta para a natureza e o ser humano em um país destruído como está o nosso, após uma pandemia sem controle e um governo de morte, faz-se necessário tornar real o grito que, na verdade, nunca foi dado: independência ou morte!

Referências bibliográficas

ABDALLA, Maurício. Em busca da funda de Davi: uma análise estratégica da conjuntura. Outras Palavras, São Paulo, 11 dez. 2019. Disponível em: https://outraspalavras.net/descolonizacoes/em-busca-da-funda-de-david/. Acesso em: 10 fev. 2022.

HOLANDA, Sérgio Buarque de (org.). História geral da civilização brasileira. 9. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. t. 2, v. 3.

HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss. Disponível em: https://houaiss.uol.com.br. Acesso em: 10 fev. 2022.

WASSERMAN, Cláudia (org.). História da América Latina: cinco séculos (temas e problemas). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003.

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Maurício Abdalla* é educador popular, professor do Departamento de Filosofia da UFES, membro da Rede Nacional de Assessores do Centro de Fé e Política D. Helder Câmara (Cefep/CNBB) e coordenador pedagógico da Escola de Fé e Política D. Silvestre Scandian, da arquidiocese de Vitória.

Colaborou: Vida Pastoral

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